Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2013
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fg000300
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.
- AA emoção é causa de exclusão da culpabilidade.
- BA embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade.
- CA coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente.
- DO agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena.
- EOs menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.