Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Maranhão — FGV 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Maranhão
- Código
- fg002014
- Banca
- FGV
- Órgão
- DETRAN-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Trânsito
Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
- ASomente caberá ao poder público estimular a substituição dos combustíveis por outros não poluentes, quando o nível de poluição atingir patamares que coloquem em risco a saúde da população.
- BO sistema denominado "rodízio", previsto expressamente na Constituição do Estado do Maranhão, poderá ser adotado para a melhora no tráfego e fluxo de veículos.
- CO transporte coletivo de passageiros é um serviço de caráter público, incluído entre as atribuições do poder público, cuja execução pode ser direta ou mediante concessão.
- DCompete aos municípios, às subprefeituras e às associações de bairro, o planejamento e a administração do trânsito, na forma da lei federal.
- EOs sistemas viários e os meios de transporte não levarão necessariamente em conta a preservação da vida humana, à defesa da ecologia e do patrimônio arquitetônico e paisagístico, desde que atendida a necessidade do deslocamento de pessoas e veículos.