Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — FGV 2013
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- fg002158
- Banca
- FGV
- Órgão
- FBN
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Com relação aos objetivos do Sistema Federal de Cultura, assinale a afirmativa correta.- AAutorizar benefícios fiscais para contribuintes de impostos federais que patrocinarem projetos culturais que privilegiem a cultura crítica e a liberdade de criação e expressão.
- BPromover a integração da cultura brasileira no âmbito da comunidade internacional, com destaque para as comunidades latino-americanas e países de língua portuguesa.
- CMonitorar as parcerias público-privadas na área de gestão e promoção da cultura, através do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
- DSubstituir os Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, coordenando a formação de redes e sistemas setoriais que integrem os diversos entes federais.