Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2013
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fg002280
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei Maria da Penha considera a violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos. São consideradas situações de violência, para efeito dessa Lei, os casos ocorridos
- Ano âmbito das unidades domésticas, compreendido como espaço de convívio permanente de pessoas com ou sem laços e vínculos familiares.
- Bno âmbito das famílias tradicionais, formado por pessoas unidas por laços de parentesco, consanguineidade e que coabitem numa mesma unidade doméstica.
- Cno âmbito dos relacionamentos íntimos de orientação normativa heterossexual, instituído legalmente e com a presença de crianças e adolescentes.
- Dno âmbito dos relacionamentos íntimos, com a coabitação entre as partes por um período longo e reconhecido na comunidade.
- Eno âmbito das unidades domésticas, formado por casal heterossexual, com filhos oriundos do casamento legal e juridicamente reconhecido.