Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg002557
- Banca
- FGV
- Órgão
- INEA-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto
- Aterá sede e foro em Brasília, e atuação em todo o território Nacional.
- Bterá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território do Município do Rio de Janeiro.
- Cterá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita ao território da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
- Dterá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação restrita às Zonas Rurais do Estado.
- Eterá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro e atuação em todo o território estadual