Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg002558
- Banca
- FGV
- Órgão
- INEA-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
- AO Instituto atuará como autoridade administrativa ambiental
- BO Instituto atuará tipicamente como autoridade judicial em matéria ambiental.
- CO Instituto atuará exclusivamente como entidade de controle interno do Poder Executivo.
- DO Instituto atuará como autoridade internacional de controle social e de repressão a políticas de desmatamento
- EO Instituto atuará como autoridade internacional de controle econômico, fiscal e tributário em questões ambientais.