Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg002559
- Banca
- FGV
- Órgão
- INEA-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
- ASociedade de economia mista
- BÓrgão público, integrante da Administração Pública Estadual Direta
- CFundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Administração.
- DAutarquia especial vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente
- EEmpresa pública