Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — FGV 2013
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- fg003828
- Banca
- FGV
- Órgão
- SUDENE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas
Na busca de uniformização de jurisprudência, o desenvolvimento histórico da Suprema Corte pátria buscou criar diversos institutos que, paralelamente, também tinham por escopo desafogar o tribunal do excessivo número de processos. Nessa linha, por meio de emenda constitucional houve a criação do instituto da
- ASúmula Impeditiva de Recurso.
- BSúmula Vinculante.
- CSúmula de Primeiro Grau.
- DSúmula Superior.
- ESúmula de Repercussão.