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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FGV 2013

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
fg004162
Banca
FGV
Órgão
TCE-BA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo
João obrigou-se, contratualmente, a entregar para José o touro Barnabé que fora avaliado no mercado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Na data da entrega, por ter se apegado ao animal, João resolve entregar o touro Benedito, mesmo ficando no prejuízo, já que este tinha sido avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).Diante de tal situação, considerando os preceitos legais relativos ao pagamento, assinale a afirmativa correta.
  1. AJoão, sem a necessidade de anuência de José, efetua o pagamento através da entrega do touro Benedito.
  2. BJoão, para adimplir a obrigação, efetua o pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não restando qualquer prejuízo para José.
  3. CJosé se recusa a receber o touro avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o valor em que o touro Barnabé foi avaliado, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
  4. DJosé se recusa a receber o valor do touro Barnabé, pois não teria qualquer compensação, mas não pode se recusar a receber o touro Benedito, mais valioso do que o touro Barnabé.
  5. EJosé se recusa a receber o touro Benedito, mas não pode se recusar a receber o equivalente em dinheiro do valor da avaliação do touro Barnabé, já que tal valor é o montante, em espécie, do objeto da prestação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — José se recusa a receber o touro avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o valor em que o touro Barnabé foi avaliado, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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