Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2013
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg004347
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
Raquel e Rogério estão apaixonados e resolvem se casar. João, amigo de infância de Rogério, tomando conhecimento da intenção de Rogério, diz ao casal que, por ser Juiz de Direito na Comarca de X, pode celebrar o casamento deles e que se encarregaria dos trâmites do registro.Um ano após a celebração do casamento, Raquel e Rogério, ostentando a condição de marido e mulher, mas não portando a certidão de casamento, descobrem que João era apenas técnico de informática na cidade de X e que havia mentido para o casal. Considerando o contexto fático narrado, analise as afirmativas a seguir.I. Trata-se de casamento putativo, pois houve manifestação da vontade livre e de boa-fé do casal.II. O casamento é inexistente, em razão da ausência de um dos seus elementos constitutivos.III. O casamento é nulo, pois houve erro quanto à pessoa do celebrante.Assinale:
- Ase somente a afirmativa I estiver correta.
- Bse somente as afirmativas I e II estiverem corretas
- Cse somente a afirmativa II estiver correta.
- Dse somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
- Ese somente a afirmativa III estiver correta.