Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg004629
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogia
De acordo com o Art. 32, § 1º, da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, o desdobramento do ensino fundamental em ciclos
- Aé obrigatório em todo o ensino fundamental.
- Bpermite o regime de progressão continuada.
- Cé facultado aos sistemas de ensino.
- Drespeita o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Eé obrigatório em todo o ensino básico.