Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg004861
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro
Cláudio e Cristina celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, Pedro é que será beneficiado realmente pelo negócio jurídico celebrado.Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
- ATrata-se de lesão, pois Maria foi prejudicada em razão do negócio jurídico celebrado
- BTrata-se de simulação e independe de ação judicial para ser reconhecida
- CTrata-se de erro, pois Cláudio e Cristina indicaram, de forma equivocada, o beneficiado pelo negócio jurídico.
- DTrata-se de dolo, pois Cláudio e Cristina tiveram a intenção de prejudicar Maria
- ETrata-se de fraude contra credores e admite confirmação pelas partes.