Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2013
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg005057
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
Em relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria Constituição dispõe que determinados cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos.Com base na Constituição/88, assinale a alternativa que indica o cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
- APresidente da República.
- BPresidente do Senado Federal.
- CPresidente da Câmara dos Deputados.
- DGovernador de Estado.
- EOficial das Forças Armadas.