Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FGV 2013
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- fg005058
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Judiciário
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública, como funções essenciais à Justiça.Em relação ao Ministério Público, a Constituição reconhece, explicitamente, como seus princípios institucionais
- Aa indivisibilidade, a soberania e a imparcialidade.
- Ba unidade, a imparcialidade e o sigilo de suas deliberações e decisões.
- Ca unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
- Da independência funcional, a imparcialidade e a unidade.
- Ea soberania, a imparcialidade e a unidade.