Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FGV 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fg005151
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição Federal indica outros assemelhados, orientando o legislador a dar tratamento mais rigoroso a estas infrações. Atento à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, as alternativas a seguir apresentam crimes que ostentam essa natureza, à exceção de uma. Assinale-a.
- AEstupro de vulnerável e tráfico de entorpecentes.
- BTráfico de entorpecente e extorsão mediante sequestro
- CTráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
- DLatrocínio e tortura.
- EHomicídio qualificado e tortura