Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FGV 2013
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fg005156
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.Nesse caso, é correto afirmar que o registro;
- Atransfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança legítima.
- Btransfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança testamentária.
- Ctransfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, em qualquer hipótese.
- Dtransfere a posse do bem ao herdeiro do de cujus
- Enão é modo de aquisição da propriedade, por parte do herdeiro do de cujus.