Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — FGV 2013
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- fg005159
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em relação à colocação em família substituta, assinale a afirmativa correta.
- AA colocação de criança maior de 12 anos em família substituta exige seu consentimento, colhido em audiência.
- BA colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, curatela ou adoção.
- CA colocação de criança indígena em família substituta deve ocorrer obrigatoriamente no seio de sua comunidade, respeitados seus costumes e tradições.
- DA colocação em família substituta estrangeira é medida de caráter excepcional e somente será possível nas modalidades de guarda e adoção
- ENa decisão sobre a colocação em família substituta, os grupos de irmãos devem, necessariamente, ser mantidos juntos, de forma a preservar os vínculos fraternais.