Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg005188
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
As pertenças, de acordo com o Código Civil, são definidas como
- Aos bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
- Bos bens de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor
- Cos bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
- Dos bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.
- Eos bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação