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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2013

Direito CivilParte Geral
Código
fg005193
Banca
FGV
Órgão
TJ-AM
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
  1. AÉ anulável o negócio jurídico simulado.
  2. BÉ nulo o negócio jurídico realizado por menor relativamente incapaz.
  3. CÉ anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
  4. DÉ nulo o negócio jurídico realizado em estado de perigo.
  5. EÉ inadmissível, no direito brasileiro, a conversão de negócios jurídicos nulos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendente e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

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