Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg005562
- Banca
- FGV
- Órgão
- INEA-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A estrutura orgânica mínima do INEA, prevista na Lei Estadual n. 5.101/07, que dispõe sobre a sua criação e dá outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais, conta, dentre outros, com os seguintes órgãos:
- AProcuradoria, Conselho Fiscal e Biblioteca.
- BBiblioteca, Controladoria e Conselho Fiscal.
- CLaboratório de Análises de Qualidade Ambiental, Conselho Fiscal e Procuradoria.
- DProcuradoria, Biblioteca e Laboratório de Análises de Qualidade Ambiental.
- EControladoria, Procuradoria e Conselho Fiscal.