Questão de Legislação Estadual — Lei nº 8.971 de 2004 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Básicos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia — FGV 2014
Legislação EstadualLei nº 8.971 de 2004 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Básicos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia
- Código
- fg005819
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
A Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.Para os efeitos dessa Lei,I. Carreira é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, de acordo com o merecimento e a antiguidade do servidor;II. Categoria Funcional é a posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com os critérios de ingresso, enquadramento e promoção;III. Quadro de pessoal é o conjunto de cargos ordenados segundo os diversos grupos ocupacionais e as categorias funcionais correspondentes.Assinale:
- Ase somente a afirmativa I estiver correta.
- Bse somente a afirmativa III estiver correta.
- Cse somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
- Dse somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
- Ese somente as afirmativas II e III estiverem corretas.