Questão de Direito Constitucional — Sistema Tributário Nacional — FGV 2014
Direito ConstitucionalSistema Tributário Nacional
- Código
- fg005826
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Na partilha de competências tributárias, existem impostos que somente podem ser instituídos pela União, mas podem ser conferidas ao município a fiscalização e a cobrança, se assim optar, na forma da lei, desde que não implique a redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção que indica tal tributo.
- AImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
- BImposto sobre as exportações de produtos nacionais.
- CImposto sobre a propriedade territorial rural.
- DImposto sobre grandes fortunas.
- EImposto sobre produtos industrializados.