Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FGV 2014
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- fg005827
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Na busca do equilíbrio orçamentário, os governos estabelecem restrição aos gastos correntes e buscam majorar os tributos existentes, bem como melhorar o nível de fiscalização. Um dos tributos que sofrem essas interferências é qualificado como intervenção no domínio econômico.Tendo por base o faturamento, nos termos da Constituição Federal, essas contribuições poderão ter alíquotas
- Aprogressivas.
- Bregressivas.
- Cper capita.
- Destimadas.
- Ead valorem.