Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FGV 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fg006600
- Banca
- FGV
- Órgão
- STC-MA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- CGE-MA - Auditor - Conhecimentos Específicos
Evilásio sempre trabalhou sem vínculo formal, realizando tarefas eventuais para pessoas naturais e pessoas jurídicas. Com o passar dos anos, os males do trabalho desgastante diminuíram sua capacidade de suportar longas jornadas, impedindo a assunção de tarefas que efetuava corriqueiramente.Com base nas normas constitucionais, diante da necessidade premente de sobrevivência, deve o Estado ampará-lo, conferindo-lhe remuneração, diante da proteção, como direito social à
- Aprevidência.
- Bmoradia.
- Csaúde.
- Dassistência.
- Esobrevivência.