Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2014
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- fg008120
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Especializado - Psicologia
A Sra. M.L. buscou o Núcleo da Defensoria Pública para ingressar com ação de Guarda de seus netos de 2 e 5 anos.Ela relatou que seu genro J.P., pai dos meninos, era alcoolista e agredia verbal e fisicamente sua filha na presença das crianças.A avó estava cansada de aconselhar a filha e argumentou que tinha condições de criar melhor os netos. Ouvida, a genitora das crianças, A. P., mostrou-se preocupada com a iniciativa de sua mãe. Ela admitiu que o marido às vezes se excedia na bebida, mas ela nunca tinha ficado muito machucada (sic). Ele sempre se arrependia e ela o perdoava porque, sóbrio, ele era bom pai e bom marido e ela não desejava nenhuma providência que pusesse em risco seu casamento. Os dados apresentados aqui permitem considerar que
- Amedo e dependência concorrem, entre outros fatores, para que mulheres não se coloquem em posição de litígio contra o agressor e evitem atitudes que possam resultar diretamente na prisão dele.
- Ba aplicação da Lei Maria da Penha só caberá nesta situação se, após denúncia anônima, restarem comprovados por perícia danos permanentes à saúde mental e física da mãe e dos filhos menores de idade.
- Ca avó extrapola seus direitos e deveres ao interferir na dinâmica do casal e buscar na Justiça soluções para os netos sem o consentimento do chefe da família.
- DJ.P. é inimputável do ponto de vista penal pelo seu diagnóstico de transtorno de personalidade borderline agravado pela condição de abuso de substâncias psicoativas.
- Eo acolhimento institucional das crianças é a solução que melhor atende aos seus interesses neste momento, considerando o comportamento omisso da genitora diante das agressões do marido.