Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FGV 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- fg008248
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Jurídico
Para efeito de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que adolescente é a pessoa que:
- Ajá alcançou a puberdade.
- Bjá terminou o primeiro grau de escolaridade.
- Cjá alcançou dez anos de idade.
- Dtem entre doze e dezoito anos de idade.
- Etem entre quatorze e dezoito anos de idade.