Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FGV 2014

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
fg008273
Banca
FGV
Órgão
DPE-RJ
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Técnico Superior Jurídico
Anderson comprou um veículo usado de Cláudio pelo preço de trinta mil reais. Convencionaram que parte do valor seria pago de forma parcelada e que a transferência perante o DETRAN somente seria feita após o pagamento integral do preço, não obstante a entrega do bem tenha ocorrido imediatamente após a celebração do contrato. Acontece que, nesse período, antes do pagamento integral do preço e da transferência do bem para o nome do adquirente, Anderson, utilizando o veículo para trabalhar, por imprudência, perdeu o controle do carro e atropelou uma pessoa que caminhava pela calçada. Verifica-se na hipótese que :
  1. Ahá responsabilidade civil exclusiva de Cláudio, já que continua sendo o proprietário do veículo
  2. Bhá responsabilidade civil solidária de Anderson e Cláudio, podendo Cláudio exercer o direito regressivo posteriormente perante Anderson.
  3. Chá responsabilidade civil exclusiva de Anderson, já que o veículo não mais pertence a Cláudio.
  4. Dhá responsabilidade civil exclusiva de Anderson, embora o veículo ainda pertença a Cláudio.
  5. Ehá responsabilidade civil de Cláudio, por ser o proprietário do veículo, e de Anderson, por ter atropelado a vítima, mas a obrigação não é solidária.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — há responsabilidade civil exclusiva de Anderson, já que o veículo não mais pertence a Cláudio.

Link permanente: /questoes/fg008273