Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg008379
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNARTE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Artes Cênicas - Instrutor Circense
Os princípios que devem reger os processos de ensino são concebidos a partir de diferentes perspectivas. Entretanto, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, apresentam um rol de princípios para nortear as práticas educacionais escolares. Entre esses princípios, pode-se destacar:
- Agestão democrática das unidades escolares, públicas e privadas;
- Bprevalência das instituições públicas sobre as instituições privadas de ensino;
- Cigualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Dpluralismo de ideias aliado à centralização de uma concepção pedagógica nacional;
- Egratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, públicas ou não.