Questão de Direito Civil — Usucapião — FGV 2014
Direito CivilUsucapião
- Código
- fg008540
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Em relação à propriedade, pode-se afirmar que:
- Asão formas de aquisição da propriedade sobre bens imóveis a ocupação, especificação, confusão, comissão, adjunção, usucapião e tradição;
- Ba legitimação da posse e a conversão desta em propriedade pressupõem necessariamente sentença judicial;
- Ca usucapião familiar é assegurada àquele que exerça posse ininterrupta por dois anos sobre imóvel urbano com área não superior a 250 m² , cuja propriedade dividia com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia e de sua família;
- Dsão modos peculiares de aquisição da propriedade sobre bens móveis o registro do título, a sucessão, a usucapião e a acessão;
- Equem quer que encontre coisa alheia perdida deve restitui-la ao dono ou legítimo possuidor, devendo o descobridor empenhar-se em encontrá-lo, sendo que, caso não o encontre, poderá, imediatamente, mediante processo judicial, adquirir sua propriedade.