Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg008546
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Em relação ao instituto da comoriência, o falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe:
- Aque sejam todos considerados simultaneamente mortos, na ausência de qualquer transmissão jurídica de bens entre os comorientes;
- Ba inexistência de qualquer parentesco ou vínculo matrimonial entre os comorientes;
- Ca viabilidade da prova da precedência da morte dos envolvidos;
- Dconforme a presunção vigente em nosso Código Civil, entre pessoas do mesmo sexo, a sobrevivência do mais novo, e, se forem de sexos opostos, do homem;
- Eque, se as pessoas envolvidas forem ascendente e descendente, presume-se morto em primeiro lugar o ascendente, se o descendente for púbere.