Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FGV 2014
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- fg008557
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estágio Forense
Carlos, imbuído de perniciosa lascívia concupiscente em face de sua colega de trabalho, Joana, resolve estuprá-la após o fim do expediente. Para tanto, fica escondido no corredor de saída do escritório e, quando a vítima surge diante de si, desfere-lhe um violento soco no rosto, que a leva ao chão. Aproveitando-se da debilidade da moça, Carlos deita-se sobre a mesma, já se preparando para despi-la, porém, antes da prática de qualquer ato libidinoso, repentinamente, imbuído de súbito remorso por ver uma enorme quantidade de sangue jorrando do nariz de sua colega, faz cessar sua intenção e a conduz ao departamento médico, para que receba o atendimento adequado.Em relação a sua conduta, Carlos:
- Aresponderá por estupro tentado, em virtude da ocorrência de tentativa imperfeita;
- Bnão responderá por estupro, em virtude da desistência voluntária;
- Cnão responderá por estupro, em virtude de arrependimento eficaz;
- Dnão responderá por estupro, em virtude de arrependimento posterior;
- Eresponderá por estupro consumado, pois atualmente a lei não exige a prática de conjunção carnal para a configuração desse delito.