Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2014
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fg008580
- Banca
- FGV
- Órgão
- PROCEMPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Advogado
O Direito Processual Penal brasileiro adota o princípio do livre convencimento motivado. Um dos meios de prova com maior destaque no processo penal é a prova testemunhal.Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
- AEm regra, a testemunha poderá prestar declarações por escrito ou oralmente.
- BO menor de 18 anos não poderá ser testemunha.
- CAo juiz não é permitido ouvir outras testemunhas que não as indicadas pelas partes.
- DNo procedimento comum, as perguntas às testemunhas serão formuladas diretamente pelo juiz, sob pena de nulidade absoluta.
- EA testemunha regularmente intimada que deixar de comparecer sem justo motivo poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça.