Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FGV 2014
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fg008583
- Banca
- FGV
- Órgão
- PROCEMPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Advogado
Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.
- AA responsabilidade penal é individual, devendo cada agente responder na medida de sua culpabilidade.
- BOcorrendo desvio subjetivo entre os agentes, quem quis participar de crime menos grave responde por este e não pelo crime mais grave praticado pelo outro agente.
- CSendo a participação de menor importância, a pena pode ser reduzida de 1/6 a 1/3.
- DO Código Penal adotou a Teoria Monista sobre concurso de agentes sem exceção, devendo todos os participantes responder pelo mesmo crime.
- ENão há participação dolosa em crime culposo.