Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FGV 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fg008658
- Banca
- FGV
- Órgão
- PROCEMPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Analista de Logística
A Constituição Federal de 1988 estabelece a impossibilidade de discriminação baseada na idade do indivíduo, inclusive proibindo o trabalho dos menores. Mas o texto constitucional admite, excepcionalmente, a atividade laboral do menor a partir dos
- Aquatorze anos, como desportista.
- Bdezesseis anos, em trabalho noturno.
- Cquatorze anos, como aprendiz.
- Ddezesseis anos, como artista
- Equatorze anos, no comércio.