Questão de Geologia — Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia — FGV 2014
GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia
- Código
- fg009198
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
O Monumento Natural é uma categoria prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Essa categoria compõe o grupo de unidades de:
- Aproteção integral; é obrigatoriamente de posse e domínio públicos e a visitação pública é proibida;
- Buso sustentável; pode ser constituída por áreas particulares e a visitação pública está sujeita ao seu plano de manejo e demais normas, previstas em regulamento;
- Cproteção integral; pode ser constituída por áreas particulares e a visitação pública está sujeita ao seu plano de manejo e demais normas, previstas em regulamento;
- Duso sustentável; é obrigatoriamente de posse e domínio públicos e a visitação pública está sujeita às normas estabelecidas pelo seu plano de manejo e demais normas, previstas em regulamento;
- Eproteção integral, quando constituída em áreas de posse e domínio públicos, ou do grupo de uso sustentável, quando em áreas particulares, e a visitação pública é proibida.