Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg009316
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar
Os Conselhos Escolares no Brasil são formados, em sua maioria, por diretores, professores, funcionários e pais. Essa composição é explicada pelo
- AArt. 3º da LDB 9394/96, que determina a centralização da gestão do ensino público, como um dos princípios educacionais.
- BArt. 14 da LDB 9394/96, que limita a participação nos Conselhos Escolares dos gestores e educadores, como um dos princípios da gestão democrática.
- CArt. 206 da Constituição Federal/88, que estabelece a gestão democrática do ensino público, como um dos princípios educacionais.
- DArt. 14 da LDB 9394/96, que determina a participação dos educadores na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
- EArt. 14 da LDB 9394/96, que determina a participação da comunidade local e escolar nos Conselhos Escolares, como um dos princípios da gestão democrática.