Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg009329
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de João Pessoa - PB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar
As alternativas a seguir apresentam determinações presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma.Assinale‐a.
- AO poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
- BOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
- COs pais ou responsável podem escolher matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
- DNo processo educacional respeitar‐se‐ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo‐se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
- EOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus‐tratos envolvendo seus alunos, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, quando esgotados os recursos escolares e os elevados níveis de repetência.