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Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — FGV 2014

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
Código
fg009476
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Osasco - SP
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal - 1ª Classe (Posturas e Abastecimento)
João resolveu implodir sua casa, para construir um salão de festas. Assim, sem solicitar ou obter qualquer autorização dos órgãos públicos competentes e sem conhecimento técnico para tal, adquiriu dinamite e, mediante explosão, expôs a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de seus vizinhos. Sob a ótica do direito penal, afirma-se que João:
  1. Anão cometeu qualquer crime, por falta de tipicidade penal;
  2. Bnão cometeu qualquer crime, pois o ilícito praticado merece reprimenda apenas na esfera cível, pela falta de dolo;
  3. Ccometeu crime de dano;
  4. Dcometeu crime de explosão;
  5. Ecometeu crime de incêndio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — cometeu crime de explosão;

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