Questão de Direito do Consumidor — Proteção Contratual do Consumidor — FGV 2014
Direito do ConsumidorProteção Contratual do Consumidor
- Código
- fg009502
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal 1ª Classe (Defesa do Consumidor)
celebrado um contrato constitutivo de uma relação jurídica de consumo, é correto afirmar que:
- Anão é mais possível revisar suas cláusulas em virtude do princípio da obrigatoriedade dos contratos;
- Bnão é mais possível revisar suas cláusulas em virtude do princípio da relatividade dos contratos;
- Cé possível a revisão de suas cláusulas se houver onerosidade excessiva em decorrência de fato superveniente;
- Dé possível a revisão de suas cláusulas se houver fato superveniente imprevisível;
- Esomente é viável a revisão de suas cláusulas mediante concordância de fornecedor e consumidor.