Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FGV 2014
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- fg009821
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
O proprietário de um bem imóvel localizado na zona urbana de determinado Município deve recolher anualmente um tributo em decorrência dessa propriedade, o IPTU. A base de cálculo desse imposto e o tipo de lançamento são, respectivamente:
- Avalor da terra nua e lançamento de ofício;
- Bvalor venal do imóvel e lançamento por homologação;
- Cvalor de mercado e lançamento por declaração;
- Dvalor da terra nua e lançamento por declaração;
- Evalor venal do imóvel e lançamento de ofício.