Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg010659
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Desenvolvimento Infantil I
Com relação ao direito de acesso à educação, a legislação estabelece como dever do Estado que a educação escolar pública será efetivada mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita,
- Ados quatro aos dezoito anos de idade.
- Bdos seis aos dezessete anos de idade.
- Cde zero aos dezessete anos de idade.
- Ddos quatro aos dezessete anos de idade.
- Edos três aos seis anos de idade.