Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg010675
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Desenvolvimento Infantil I
As afirmativas a seguir se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma. Assinale-a.
- AEstabelece que a carência de recursos materiais da família não constitui motivo para a perda do poder familiar.
- BEstabelece regras para financiamento de programas educativos para a Educação Básica, voltados para a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
- CEstabelece o atendimento no ensino fundamental por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- DEstabelece o direito dos responsáveis de ter ciência dos processos pedagógicos e de participar da definição das propostas educacionais.
- EEstabelece para crianças e adolescentes o direito a contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.