Questão de História — História do Brasil — FGV 2014
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- fg011817
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
A “Era Vargas” está associada diretamente à construção de um arcabouço jurídico de direitos sociais, com destaque para a legislação trabalhista, mas também por restrições ao exercício de direitos civis e políticos. Mesmo durante o curto período de “Governo Constitucional”, entre 1934 e 1937, numerosos mecanismos jurídicos foram criados para flexibilizar ou para violar abertamente algumas garantias constitucionais.Assinale a opção que identifica um desses mecanismos durante a vigência formal da Constituição de 1934.
- AO fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) como resposta quase imediata ao manifesto de Luís Carlos Prestes que pregava “todo poder aos sovietes”.
- BA promulgação da Lei de Segurança Nacional (LSN), após a Intentona Comunista, restringia ou eliminava garantias processuais para os acusados de crimes contra a segurança do Estado.
- CA criação do Tribunal de Segurança Nacional, em 1936, incrementou os mecanismos de aplicação da Lei de Segurança Nacional por meio de um tribunal de exceção subordinado à Justiça Militar.
- DA criação do DOPS, polícia política de Vargas, conferiu grandes poderes a seu chefe Filinto Müller, simpatizante do nazismo alemão.
- EA decretação do estado de guerra, em 1936 e 1937, foi justificada como reação ao crescimento do apoio do III Reich à militância nazista no sul do país.