Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — FGV 2014
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- fg013796
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
A respeito do que dispõe a Lei nº 8.971/2004, assinale a afirmativa incorreta
- AServidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
- BClasse é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, segundo o merecimento e a antiguidade do servidor.
- CRemuneração é o vencimento básico do cargo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.
- DProventos são a remuneração do servidor aposentado conforme fixado no ato aposentador.
- EVencimento básico é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.