Questão de Legislação Estadual — Lei nº 5.260 de 2008 - Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro — FGV 2014
Legislação EstadualLei nº 5.260 de 2008 - Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg014040
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua esposa Maria. De acordo com a Lei Estadual nº 5260/08, a divisão da pensão por morte se dará da seguinte forma;
- A50% para Maria, 25% para Matheus e 25% para Iolanda.
- B50% para Matheus, 25% para Iolanda e 25% para Maria.
- C50% para Maria e 50% para Matheus.
- D33,3% para Maria, 33,3% para Matheus e 33,3% para Iolanda.
- E50% para Iolanda e 50% para Maria.