Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FGV 2014
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- fg014102
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNARTE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
O cidadão João da Silva verificou que seu vizinho, proprietário de imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural, pela União, iniciou ilegalmente a realização de obras que descaracterizavam o bem, com licença emitida pelo Município. Valendo-se do instrumento constitucional adequado, João pode propor medida judicial que vise anular tal ato, lesivo ao patrimônio histórico e cultural, por meio de:
- Amandado de segurança;
- Bmandado de injunção;
- Cação direta de inconstitucionalidade;
- Dação popular;
- Eação civil pública.