Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FGV 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fg014204
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGM - Niterói
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Em um precedente específico, o STF detalhou as espécies tributárias à luz do Sistema Tributário implantado pela Constituição de 1988. Isso se deu no julgamento do Recurso Extraordinário nº 138.284-CE, do qual foi Relator o Ministro Carlos Velloso, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos demais Ministros.Em tal precedente, o STF concluiu que as espécies tributárias são
- Aimpostos e taxas.
- Bimpostos, taxas e contribuições de melhoria
- Cimpostos, taxas e empréstimos compulsórios.
- Dtaxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
- Eimpostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria e parafiscais.