Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FGV 2014
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- fg014338
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
De acordo com o texto constitucional, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
- Aadquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício;
- Bsomente podem perder o cargo após sindicância sumária ou processo administrativo disciplinar;
- Csão vitaliciados após dois anos de efetivo exercício, após aprovação em avaliação especial de desempenho;
- Dsão reintegrados a cargo superior, a cada três anos de efetivo exercício;
- Esão promovidos, alternadamente por antiguidade e merecimento, a cada cinco anos.