Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- fg014609
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.
- AO ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- BO ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional.
- CO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- DSerão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais.
- EOs Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.