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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FGV 2014

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
fg014609
Banca
FGV
Órgão
SEDUC-AM
Ano
2014
Nível
Superior
Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.
  1. AO ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
  2. BO ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional.
  3. CO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
  4. DSerão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais.
  5. EOs Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

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