Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FGV 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fg014613
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Assinale a opção que descreve incorretamente um direito fundamental estabelecido no Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
- AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mas sujeita à censura e licença.
- ENinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.